No âmbito do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e infrações conexas, os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, em estreita colaboração com o Centro de Formação, tiveram de elaborar um Plano de Formação que desse resposta às necessidade do referido Plano.
Objetivos a atingir :
• Compreender o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e as suas implicações nas entidades públicas e privadas;
• Desenvolver um Plano de Gestão de Riscos, alinhado com as exigências legais e boas práticas de governança;
• Implementar e gerir um Canal de Denúncias, garantindo o cumprimento das normas de proteção de denunciantes e a eficácia dos mecanismos de reporte;
• Assegurar boas práticas na Contratação Pública, minimizando riscos de fraude e corrupção no processo de aquisição de bens e serviços.